Portarias Normativas - Maio/2013

07/05/2013 15:15

DOU 03-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 46-2013 CES - Pag. 1

Anexo da Portaria 46-2013 CES - Pag. 2

DOU 06-05-2013 - Seção 2

DOU 07-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 47-2013 CAPES - Anexo 1

Anexo da Portaria 47-2013 CAPES - Capitulo 3

Anexo da Portaria 47-2013 CAPES - § 2 do Art. 18

Anexo da Portaria 47-2013 CAPES - Apêndice I

DOU 08-05-2013 - Seção 1

DOU 08-05-2013 - Seção 2

DOU 09-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 179-2013 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 179-2013 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 179-2013 SERES Pag. 3

Anexo da Portaria 180-2013 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 180-2013 SERES Pag. 2

DOU 09-05-2013 - Seção 2


DOU 13-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 15-2013 SETEC

Anexo da Portaria 16-2013 SETEC

DOU 13-05-2013 - Seção 2

DOU 14-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 194-2013 - SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 194-2013 - SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 195-2013 - SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 195-2013 - SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 196-2013 - SERES Pag. 1


Anexo da Portaria 196-2013 - SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 197-2013 - SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 197-2013 - SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 198-2013 - SERES

Anexo da Portaria 199-2013 - SERES

Anexo da Portaria 200-2013 - SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 200-2013 - SERES Pag. 2

DOU 15-05-2013 - Seção 1

DOU 15-05-2013 - Seção 2

Medida Provisória 614-2013 Carreira do Ministério Federal


Anexo da MP 614-2013 Pag. 1

Anexo da MP 614-2013 Pag. 2

Anexo da MP 614-2013 Pag. 3

DOU 16-05-2013 - Seção 1

DOU 16-05-2013 - Seção 2

DOU 17-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 199-2013 SERES

Anexo da Portaria 200-2013 SERES

DOU 17-05-2013 - Seção 2

DOU 20-05-2013 - Seção 1

Anexo da Decisão 1-2013 SESu Pag. 1

Anexo da Decisão 1-2013 SESu Pag. 2

Anexo da Portaria 203-2013 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 203-2013 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 204, 205 e 206-2013 SERES

Anexo da Portaria 207-2013 SERES


Anexo da Portaria 208, 209 e 210-2013 SERES

Anexo da Portaria 211-2013 SERES


Anexo da Portaria 212-2013 SERES

DOU 20-05-2013 - Seção 2

DOU 21-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 213-2013 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 213-2013 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 213-2013 SERES Pag. 3

Anexo da Portaria 214-2013 SERES Pag. 1


Anexo da Portaria 214-2013 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 215-2013 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 215-2013 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 216-2013 SERES Pag. 1


Anexo da Portaria 216-2013 SERES Pag. 2

DOU 22-05-2013 - Seção 1

Anexo do Parecer 45-2013 CES

DOU 22-05-2013 - Seção 2

DOU 23-05-2013 -Seção 1

DOU 23-05-2013 -Seção 2

DOU 24-05-2013 - Seção 1

DOU 27-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 228-2013 SERES

Anexo das Portarias 231 e 233-2013 SERES

DOU 27-05-2013 - Seção 2

DOU 28-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 234-2013 SERES

DOU 28-05-2013 - Seção 2

DOU 29-05-2013 - Seção 2

DOU 31-05-2013 - Seção 1

Anexo da Portaria 466-2013 MEC

Anexo do Despacho do FNDE


Anexo I do Despacho da SERES Pag. 1

Anexo I do Despacho da SERES Pag. 2


Anexo II do Despacho da SERES Pag. 1

Anexo II do Despacho da SERES Pag. 2


DOU 31-05-2013 - Seção 2

Acesso restrito

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