Portarias Normativas Agosto/2014

15/08/2014 11:36

DOU 01-08-2014 Seção 1

Anexo da Portaria 190-2014 CES

Anexo da Portaria 433-2014 CES Pag. 1

Anexo da Portaria 433-2014 CES Pag. 2


Anexo da Portaria 434-2014 CES Pag. 1

Anexo da Portaria 434-2014 CES Pag. 2

Anexo da Portaria 441-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 441-2014 SERES Pag. 2

Lei nº 13.019-2014 Estabelece o Regime Juridico das Parcerias Voluntárias

Despacho 193-2014 Retifica o despacho 100-2014 referente ao CEBAS

Súmula de junho de 2014 - Complementar

DOU 04-08-2014 Seção 1


CNE Pauta Reunião 08/2014

DOU 05-08-2014 Seção 1

DOU 05-08-2014 Seção 2

DOU 06-08-2014 Seção 1

Anexo da Portaria 667-2014 MEC Pag. 1

Anexo da Portaria 667-2014 MEC Pag. 2

Anexo da Portaria 669 e 670-2014 MEC


DOU 06-08-2014 Seção 2

DOU 07-08-2014 Seção 1

Anexo do Despacho 197-2014 SERES Pag. 1

Anexo do Despacho 197-2014 SERES Pag. 2

DOU 08-08-2014 Seção 1


Anexo da Portaria 463-2014 SERES

DOU 12-08-2014 Seção 1


DOU 12-08-2014 Seção 2

DOU 13-08-2014 Seção 1

Anexo das Portarias 490 e 492-2014 SERES

DOU 13-08-2014 Seção 2

DOU 14-08-2014 Seção 1

DOU 14-08-2014 Seção 2

DOU 15-08-2014 Seção 1

Anexo das Portarias 516 - 519 e 521-2014 SERES

DOU 15-08-2014 Seção 2

DOU 15-08-2014 Seção 3

DOU 18-08-2014 - Seção 1

DOU 18-08-2014 - Seção 2

Anexo da Portaria 107-2014 CAPES

Instrumento Institucional Credenciamento, Recredenciamento e Transferência

DOU 19-08-2014 - Seção 2

DOU 20-08-2014 - Seção 1

DOU 20-08-2014 - Seção 3

DOU 21-08-2014 - Seção 1

Anexo da Portaria 710-2014 MEC

Anexo do Despacho 215-2014 SERES Pag. 1

Anexo do Despacho 215-2014 SERES Pag. 1

Despacho nº 215-2014 Nota Técnica 736-2014 Padrão Decisório Renovação

DOU 21-08-2014 - Seção 2

Instrumento com Alterações Maio-12

Instrumento Institucional Agosto 2014

Portaria Interministerial nº 10-2014 Institui a Comissão Executiva

DOU 22-08-2014 - Seção 1


DOU 22-08-2014 - Seção 2

DOU 22-08-2014 - Seção 3

DOU 25-08-2014 - Seção 1

DOU 26-08-2014 - Seção 1


Anexo da Portaria 536-2014 SERES Pag. 1


Anexo da Portaria 536-2014 SERES Pag. 2


Anexo da Portaria 537-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 537-2014 SERES Pag. 2


Anexo da Portaria 539 e 540-2014 SERES

Anexo da Portaria 541-2014 SERES

DOU 26-08-2014 - Seção 2

Portaria MEC 744-2014 Comissão de Avaliação para Ingresso de Prefessor

Portaria Normativa MEC 16-2014 Autorização do Curso de Medicina para IES Privadas


Portaria Casa Civil 650-2014 Nomeia Diretor de Supervisão da SERES

DOU 27-08-2014 - Seção 1

DOU 28-08-2014 - Seção 1


DOU 28-08-2014 - Seção 2


DOU 28-08-2014 - Seção 3

DOU 29-08-2014 - Seção 1

Portaria FNDE nº 365-2014 Prazos de Aditamentos FIES

DOU 29-08-2014 - Seção 2

Instrução Normativa SERES 04-2014 Prorroga prazo para cadastro de Cursos Lato Sensu no e-MEC

Portaria FNDE 365-2014

Destaques do Mês de Agosto 2014

Pauta CNE de Setembro de 2014
 

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