Portarias Normativas Novembro/2013
22/11/2013 14:53Portarias Normativas Novembro/2013
Portaria Normativa nº 1.096, de 7 de novembro de 2013
Súmula CNE - Outubro de 2013
DOU 22-11-2013 - Seção 1
Anexo da Portaria 617-2013 SERES
Anexo da Portaria 618-2013 SERES
Anexo da Portaria 619-2013 SERES
Decreto 8142-2013 - Altera o Decreto 5773-2006 referente Regulação, Supervisão e Avaliação das IES
Portaria Normativa MEC 023-2013 - Altera Portarias Normativas que Dispõem sobre o FIES
Súmula de Pareceres de 2013 - CNE
DOU 25-11-2013 Seção 1
Anexo da Portaria 620-2013 SERES Pag. 1
Anexo da Portaria 620-2013 SERES Pag. 2
Anexo do Despacho 196-2013 SERES
DOU 25-11-2013 Seção 2
Portaria - MEC 1140-2013 Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino
Portaria - SETEC 039-2013 Grupo de Trabalho para elaborar relatório de evasão e retenção de alunos
DOU 26-11-2013 Seção 1
Anexo da Portaria 621-2013 SERES Pag. 1
Anexo da Portaria 621-2013 SERES Pag. 2
Anexo da Portaria 622-2013 SERES Pag. 1
Anexo da Portaria 622-2013 SERES Pag. 2
Anexo da Portaria 623-2013 SERES Pag. 1
Anexo da Portaria 623-2013 SERES Pag. 2
Portaria Normativa 024-2013 Regulamenta o DEC 8142-2013 e altera a Portaria Normativa 40-2007
Portaria Normativa MEC 025-2013 MEC - Sistema de Gestão do Programa Inglês sem fronteiras
DOU 27-11-2013 Seção 1
Anexo dos Pareceres 28 e 66-2013 CES
Anexo da Portaria 624-2013 SERES Pag. 1
Anexo da Portaria 624-2013 SERES Pag. 2
DOU 27-11-2013 Seção 2
Lei 12886-2013 - Sobre Material Escolar de Uso Coletivo
Portaria INEP 683-2013 - Sobre solicitação de dispensa do Enade 2013
Calendário de Runiões do CNE-2014
DOU 28-11-2013 Seção 1
Anexo da Portaria 626-2013 SERES Pag. 1
Anexo da Portaria 626-2013 SERES Pag. 2
Portaria CAPES 172-2013 - Edição do Prêmio Interfarma
DOU 28-11-2013 Seção 2
DOU 29-11-2013 Seção 1
Anexo da Portaria 564-2013 FNDE
Anexo da Portaria 632-2013 Pag. 1
Anexo da Portaria 632-2013 Pag. 2
- Nota Técnica nº: 1/2021 - GAB- 03076 - SES/GO
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