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Fundo de Financiamento Estudantil terá melhorias

Fundo de Financiamento Estudantil terá melhorias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • 08 de março de 2023

Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 08/03/2023
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/fundo-de-financiamento-estudantil-tera-melhorias

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve passar por modificações em breve. Horas antes da abertura das inscrições para o Fies 2023 do primeiro semestre, na segunda-feira (7), o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou que instituirá um Grupo de Trabalho (GT) para promover estudos técnicos relacionados ao financiamento estudantil. A Portaria 390, que oficializa o GT, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8).

Instituído no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (MEC), o Grupo de Trabalho tem como finalidade promover estudos técnicos relacionados ao Fies. A instância deverá realizar diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentar propostas e cronograma para realização de estudos sobre Fundo. A expectativa do ministro é de que o grupo já comece a se reunir na próxima semana. “Essa foi uma determinação do presidente Lula. Há uma inadimplência alta em relação ao Fies hoje. Alguns pontos importantes serão avaliados nessa nova discussão”, destacou Camilo.

O GT Fies será composto por dois representantes, um titular e um suplente, das seguintes áreas do MEC: Secretaria-Executiva; Secretaria de Educação Superior; Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Servidores de outros órgãos da administração pública, bem como especialistas de notório saber relacionado à matéria, poderão ser convidados para assessoramento técnico e suporte sempre que necessário.

Entre as questões que devem ser reavaliadas estão o limite de financiamento e a desburocratização do Programa. Segundo o ministro, a intenção é que o Fies seja 100% digital a partir da próxima edição. O valor do teto de alguns cursos, como o caso de medicina, também entrará na pauta de discussão. “Tudo para que o aluno que deseja ter seu curso financiado pelo Fies possa ter regras mais sociais, mais justas e mais transparentes”, concluiu Santana.

Inscrições abertas – enquanto isso, valem as regras do Fies vigente que está com as inscrições abertas até o dia 10 de março, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os resultados serão divulgados no dia 14 de março. Neste ano, há oferta de 112.168 vagas. No primeiro semestre, são 67.301 distribuídas entre as 1.389 instituições privadas de ensino superior que participam desta edição.