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OAB pede para STF anular nomeações de reitores feitas por Bolsonaro

OAB pede para STF anular nomeações de reitores feitas por Bolsonaro
UOL • 11 de novembro de 2020
Fonte da Notícia: UOL
Data da Publicação original: 10/11/2020
Publicado Originalmente em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/11/10/oab-pede-para-stf-anular-nomeacoes-de-reitores-feitas-por-bolsonaro.htm

Bolsonaro ignorou 15 vitórias de reitores em universidades federais - Eduardo Valente/iShoot/Estadão Conteúdo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) anular algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro (sem partido) em universidades federais. A ação quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos. Ele tem escolhido o terceiro colocado na maioria das vezes.

A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático. Segundo a entidade, tais decisões afetam também a pluralidade política e a autonomia universitária.

Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, Edson Fachin, ministro do STF, manifestou a mesma posição da OAB. Ele entende que o reitor escolhido deve ser o primeiro colocado nas listas tríplices.

Na semana passada, estudantes e funcionários UFPB (Universidade Federal da Paraíba) mostraram indignação nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro indicar o candidato menos votado da lista tríplice para o cargo de reitor. Estudantes, docentes e funcionários realizaram um ato contra a posse de Valdiney Veloso Gouveia.

Desde o início do mandato, Bolsonaro já ignorou 15 primeiros colocados nas eleições para reitor, nomeando chapas que registraram menos votos.