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Aulas presenciais são liberadas pelo COE em Goiás

Aulas presenciais são liberadas pelo COE em Goiás

Comitê diz haver condições epidemiológicas para retomada das atividades presenciais nas escolas. Reabertura depende agora apenas de publicação de nota técnica pela SESGO
28/10/2020 - 22:25

HCamp: taxa de ocupação de UTIs é monitorada, mesmo após liberação (Foto: Diomicio Gomes)

O Comitê de Operações Emergenciais de Enfrentamento ao Coronavírus (COE) estadual deliberou em reunião nesta quarta-feira (28) haver condições epidemiológicas para a retomada das atividades presenciais nas unidades de ensino da educação básica e superior. As aulas estavam suspensas desde meados de março por causa da epidemia da Covid-19. A data exata de retorno depende ainda da publicação de uma nota técnica pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), o que deve ocorrer nesta quinta-feira (29).

Apesar da autorização do COE estadual, cada escola particular e as redes municipais e estadual de ensino terão de avaliar se terão condições de seguir o que determina o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás. O documento foi elaborado pelo comitê em conjunto com representantes das áreas da saúde e da educação ao longo dos meses de julho a setembro.

Quem decidir pela retomada deverá assinar um termo de responsabilidade informando ter conhecimento de todas as exigências no protocolo. Esse termo foi aprovado na reunião do COE estadual. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, informou que cada município terá autonomia para definir se este termo será obrigatório ou não para as escolas assinarem.

Motivo de muita discussão, o limite de alunos por escola tomou boa parte da reunião e houve mudanças no porcentual e melhor definição sobre o critério no qual seria aplicado o porcentual. Ficou definido que um índice de 30% para todas as instituições, independentemente do nível de escolaridade, em cima da capacidade de alunos prevista no alvará sanitário da unidade de ensino. Até então, as escolas de ensino fundamental e médio teriam de respeitar um limite de 25% e o cálculo era em cima do número de alunos matriculados.

Metas alcançadas

A liberação das aulas foi decidida após terem sido atingidas as metas de dois indicadores elaborados ainda em agosto pelo COE estadual, na época em que a epidemia estava em seu pior momento no Estado: uma queda sustentada de 15% no registro de óbitos por quatro semanas consecutivas e a manutenção da taxa de ocupação de leitos de UTI nas redes públicas estadual e municipais de Goiânia e Aparecida em até 75%, também por quatro semanas. A meta em relação à internação foi alcançada há duas semanas, já a de mortes, nesta semana.
A volta às aulas presenciais encontra resistência por parte dos professores. Um representante deles se manifestou contrário ao retorno neste ano durante a reunião do COE. Mas a pressão pela volta é grande por parte das escolas particulares, principalmente no ensino infantil, que já conseguiu uma decisão favorável do COE municipal em Goiânia e já voltou às atividades nas unidades.

As escolas de ensino fundamental e médio também querem reabrir neste ano, mesmo que seja por pouco mais de um mês e meio, para testar o protocolo e se preparar para o início do próximo ano letivo já corrigindo os possíveis problemas que porventura apareçam.

As escolas públicas, porém, só devem retornar às atividades presenciais no próximo ano. A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, por exemplo, já sinalizou que ainda está avaliando como se daria este retorno. O mesmo é dito pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc). A justificativa é que, ao contrário da rede particular, que contou com uma evasão muito grande no número de matrículas, a pública continua com a demanda alta.

Ainda não há uma manifestação oficial do Estado se a liberação se dará por meio de uma nota técnica da SES-GO ou de um decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). A assessoria da secretaria informou que a decisão do COE estadual seria “encaminhada para as autoridades competentes para a tomada de decisões legais e oficiais sobre o tema”. Nem a SES-GO nem o governo responderam à reportagem sobre isso.

O Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO) deve publicar uma nota deliberando sobre a retomada após a liberação pelo Estado.
Seduc pediu para não autorizar rede pública

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) chegou a sugerir na reunião do COE para que a deliberação fosse apenas para as escolas da rede particular, deixando as unidades de ensino públicas para outra ocasião. A alegação é que as realidades das duas redes são distintas e é mais complicado para as escolas estaduais – mais cheias – retomarem as atividades neste ano dentro do protocolo. Entretanto, o pedido foi rechaçado sob a justificativa de que a reabertura autorizada pelo comitê não é obrigatória, cabendo a cada escola ou rede avaliar as suas condições.

Em nota, a Seduc informou que existe um plano de retomada das aulas “sendo construído, analisando tanto a área pedagógica, quanto a sanitária”. A secretaria voltou a afirmar que “existe a possibilidade” de somente os alunos da 2ª e 3ª série do ensino médio serem chamados para as atividades presenciais, por causa da avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para janeiro. Mas na mesma nota, a Seduc sugeriu que o retorno poderia envolver os alunos que não conseguiram acesso ao regime de aulas não presenciais oferecidos pela pasta ao longo da epidemia.

“Esta situação será debatida entre Seduc, Ministério Público, Sintego (sindicato dos trabalhadores em educação de Goiás) e representantes de pais e estudantes para que seja garantido o ensino/aprendizagem para os estudantes como está ocorrendo em todo o período da pandemia da Covid-19”, informou a secretaria por meio da nota.

A secretaria não estipula um prazo para uma decisão sobre o retorno das escolas estaduais, mas enfatiza na nota que Goiás é um dos poucos Estados a manter o calendário escolar durante a epidemia e o ano letivo se encerra no dia 19 de dezembro.

A reportagem não conseguiu falar com a titular da Seduc, Fátima Gavioli, que foi procurada, mas não retornou o contato via a assessoria de imprensa.

Escolas terão de respeitar distanciamento em sala de aula

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, diz que houve um entendimento dentro do COE estadual de que o risco atual da epidemia da Covid-19 caiu o suficiente para que as aulas pudessem ser retomadas de forma gradativa, escalonada e planejada, seguindo “rigorosamente” o protocolo de segurança.

Uma das principais regras previstas no documento é o distanciamento mínimo entre alunos e professores nas salas de aula, que devem se manter distantes em pelo menos 1,5 metro. Com isso, acredita-se que as salas de aula também terão uma limitação de até 30% de estudantes.

Flúvia ressalta que as deliberações do COE estadual são de cunho sanitário e que decisões no âmbito pedagógico e metodológico são de responsabilidade dos gestores de educação na esfera pública e das instituições de ensino.
Ficou definido também que a cada 30 dias os parâmetros sanitários e o cenário tanto da epidemia como das escolas após a reabertura serão reavaliados pelo COE. Se a situação piorar, as escolas poderão ser fechadas.

Indefinição sobre ensino híbrido

As escolas particulares esperam poder retomar as atividades presenciais já a partir do dia 3 de novembro, mas antes estão correndo contra o tempo para esclarecer alguns pontos ainda não tão claros. O principal deles é sobre o ensino híbrido, já que uma das exigências para conseguir a autorização é ofertar as aulas tanto para de forma presencial como virtual.

O presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), Flávio de Castro, diz que a entidade tem se debruçado sobre o tema para deliberar e orientar as escolas a respeito, mas não há uma definição clara sobre o que é ensino híbrido em nenhum lugar do Brasil. Para a reportagem, ele não bateu o martelo se o conselho conseguiria estabelecer critérios sobre esta modalidade de ensino até antes da retomada das atividades. Mas garantiu que assim que sair uma autorização oficial para a reabertura das escolas por parte do governo estadual, o CEE-GO irá publicar uma resolução.

Existe um consenso entre os representantes da educação que participam das reuniões do COE estadual de que o ensino híbrido envolve a capacidade de a escola oferecer as aulas tanto de forma presencial como virtual ao vivo para os alunos, de forma que todos possam interagir com o professor sem prejuízo de ensino. Mas para isso são necessários investimentos em tecnologia tanto por parte da escola como do aluno que vai ficar em casa, algo que é mais difícil no caso das escolas públicas.

Flávio, que também é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiás (Sepe), diz que a entidade tem feito cursos de capacitação e está desenvolvendo cartilhas para as escolas particulares conseguirem se adaptar a todas as exigências previstas no protocolo estadual, considerado amplo e complexo, mas também completo para evitar casos de surtos de Covid-19.

Fonte: Márcio Leijoto - marcio.leijoto@opopular.com.br