Senado aprova socorro para escolas particulares durante pandemia

11/09/2020 09:52

Senado aprova socorro para escolas particulares durante pandemia

Projeto que seguirá para a Câmara garante suspensão do pagamento de impostos e obriga o governo a aplicar R$ 3 bi para ajudar as instituições
Agência EstadoBRASILpor Agência Estado 09/09/2020 - 21h07 (Atualizado em 09/09/2020 - 21h08)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições.

A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas. A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo.

O projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.

A medida obriga a União a disponibilizar, ainda em 2020, até R$ 3 bilhões para as escolas privadas. Os recursos deverão ser aplicados por meio de um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para cada instituição, dependendo do número de alunos matriculados. Como contrapartida, as empresas beneficiadas terão de oferecer bolsas de estudo.



Página 1 de 72

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
>>








Acesso restrito

Cadastre-se em nossa newsletter

Agenda

.

O SEMESG, o SEPE GO e a FECON em parceria com a Covac Sociedade de Advogados realizarão na próxima quinta-feira (1º/10), o “Seminário impactos e aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados para as instituições de ensino”

.
.

Clipping de noticias

Parceiros








Rua 217, nº 180 Qd. 44 Lt. 10 Setor Leste Universitário Goiânia – Goiás CEP: 74603-090 (62)3225-1472
Interagi Tecnologia