SEMESG e SEPE-GO promovem seminário sobre “Custos e Orçamento na Instituição Educacional”

05/11/2019 09:00

SEMESG e SEPE-GO promovem seminário sobre “Custos e Orçamento na Instituição Educacional”

Sempre procurando levar aos seus filiados opções de atualização de conhecimentos e assessoramento sobre os mais diversos temas, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG) promoveu mais um importante evento que contou com as parcerias do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiás (SEPE-GO), FECON, COVAC e CEE-GO. O evento aconteceu nas dependências da Faculdade SENAC no auditório Cora Coralina, e teve as participações de representantes de diversas instituições e convidados especiais.

“Custos e Orçamento na Instituição Educacional – Procedimentos para Reajustes de Mensalidades: aspectos práticos” foi o tema central das palestras proferidas pelos advogados Dr. José Roberto Covac e Dr. Daniel Cavalcante Silva.

A Lei n° 9.870 de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre as anuidades escolares e dá outras providências, define critérios para a aplicação da atualização de valores. Uma delas refere-se ao processo de elaboração de planilhas sobre os custos praticados pela instituição de ensino cujas exigências estão contidas no Decreto nº 3.274.  José Roberto Covac chama a atenção para a importância de se cumprir essa determinação. “Primeiro a instituição deve definir esses valores com base nas suas necessidades, mas que os mesmo estejam dentro do alcance dos alunos. Se o estabelecimento não se proceder dessa forma, dando transparência e divulgação ao processo, terá que praticar os valores do ano anterior. Então imaginem num período de inflação e de dificuldades, como isso ocorre e as consequências que virão”. Outro ponto destacado por Covac é a busca de um equilíbrio, definindo um valor que atenda as necessidades da entidade e ao mesmo tempo as condições financeiras dos alunos diante da crise econômica que afeta o país. “A necessidade de se estabelecer uma anuidade que atenda a clientela de acordo com a pertinência de seu projeto ela é fundamental, sob o risco de ou colocar o preço muito acima de que o aluno possa pagar ou, ao contrário, colocar o valor muito abaixo e provocar um desequilíbrio financeiro à escola. Podendo, inclusive, perder benefícios de natureza fiscal para quem tem Prouni devido a suspensão do recolhimento de tributos”, salienta.

Levando se em conta as grandes dificuldades financeiras do país que atingem a todos os segmentos (escolas e alunos) tornou-se um grande desafio a definição de um ponto de equilíbrio que venha a atender as necessidades de todas as partes envolvidas. Essa é a visão sobre o tema do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiás, Flávio Roberto de Castro. “O importante é que o gestor precisa fazer uma integração entre o que é a proposta politico-pedagógica da instituição e montar a sua planilha de custo em cima da anuidade que vai ser proposta”. Hoje a população passa por dificuldades com os custos, mas por outro lado, os estabelecimentos de ensino têm as suas dificuldades para se manter e oferecer uma boa proposta. Achar esse MIX, definindo uma anuidade que esteja dentro das condições do aluno e atenda as necessidades da escola, é o grande desafio”, frisa. Acrescenta que para isso “não pode haver amadorismo na gestão. E essa é a maior preocupação do SEPE e do SEMESG – capacitar o gestor para encontrar esse equilíbrio”.

Outro palestrante, Daniel Cavalcante Silva, destaca a importância da escola em promover todo esse processo de definição de valores de anuidades “dando o máximo de transparência possível e de divulgação junto aos alunos e aos pais”.


Atualização de conhecimentos

O SEMESG está retomando a promoção de seminários, cursos e Workshops, disponibilizando aos seus filiados, em atendimento as suas necessidades. O presidente da entidade, professor Jorge de Jesus Bernardo, afirma que “a iniciativa em promover esses eventos é fundamental, pois o nosso objetivo é fazer com que os nossos mantenedores sejam cada vez mais profissionais. E agora com o SEPE a nossa preocupação será a educação como um todo envolvendo o nível superior e o básico e, para tanto, vamos fortalecer nossas parcerias”. Lembra, também, que de acordo com a atual situação do país “não basta apenas reduzir valores de mensalidades, pois não vai resolver. As entidades possuem custos. Daí a necessidade de se aprimorar no setor de planejamento na busca de um ponto que atenda ambas as partes”.

Assessoria de Comunicação do SEMESG
 

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