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Fórum reuniu MEC, CEEs e IES para abordar sistema de avaliação do ensino superior público e privado

Por Naiara Gonçalves

 Foto: Ana Paula (PUC-GO)
Goiânia foi palco para mais um momento histórico referente a educação superior brasileira. Entre os dias 2 e 4 de abril reuniu diversos atores do segmento de avaliação do ensino superior público e privado para abordarem "O SINAES no Contexto do Sistema Nacional de Educação”, dentro do V Fórum da Educação Superior do Estado de Goiás.

O evento, realizado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG), com co-realização do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO), reuniu cerca de 250 congressistas de 23 estados brasileiros, entre eles 17 CEEs, e proporcionou reflexões e soluções aos problemas enfrentados pelas Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, além de oferecer capacitações específicas para a melhoria da performance das Ies.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Maurício Fernandes Pereira, o País ainda vive uma resistência e um certo desafio na cultura da avaliação da educação superior. Porém, em sua visão, para concordar ou não com algo, é bom que todas as universidades passem pelo teste de experimentação, ou seja, apresentem resultados satisfatórios na avaliação.

Segundo ele, a grande contribuição de fóruns semelhantes a este é justamente discutir o Sinaes a luz de uma relação de cooperação com os outros sistemas. “Exemplo: nós, como Fórum Nacional, precisamos incentivar todos os Conselhos Estaduais de Educação a utilizarem esses mesmos instrumentos nos seus sistemas. E esse é o grande desafio”, assegura.

Para a presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Maria Zaíra Turchi, o momento é ímpar. “Nesses 10 anos de Sinaes muitos debates já aconteceram e ainda há que se olhar como discussão em redes. Precisamos aprofundar nosso diálogo, com vistas para uma educação cada vez mais de melhor qualidade”, enfatiza.

Troca de experiências – De acordo com a presidente do CEE-GO, Ester Carvalho, este tipo de debate é fundamental para a construção de novos rumos para a educação e fortalecimento do sistema. “O fórum permite não apenas a troca de experiências entre as instituições públicas e privadas, mas o fato de perceber a importância da avaliação e em que ponto nós podemos nos aproximar do Sinaes”, afirma.

A secretária executiva do CEE-AM, Maria Eliete da Silva Cavalcante partilha da mesma opinião. “A troca de experiência é salutar. Vou consultar os projetos de outros estados para pegar de exemplo e adequar as situações para o nosso Estado”, opina contando que atualmente a Faculdade do Estado do Amazonas passa por um momento de avaliação. A instituição está funcionando há 14 anos, ofertando mais de 250 cursos.

A presidente do CEE-MS, Vera de Fátima Paula Antunes vê o evento como uma oportunidade de atualizar o conhecimento, por meio de debates e interlocuções enriquecedores para fazer regulamentações e conhecer os novos instrumentos de avaliação, poder verificar e repensar na qualidade. “Concluí que a avaliação não pode ser resumida em uma única nota, mas como a instituição acontece. Fazemos um trabalho parceiro com as mantenedoras do Estado, entendemos que uma regulamentação tem que retratar a necessidade do estado e município onde atuamos”, aborda.

 Foto: Regina Ster (SEMESG)

Caminhos de melhoria – Durante o workshop A avaliação da Educação Superior em Regime de Colaboração entre os Conselhos Estaduais de Educação e O ministério da Educação, a diretora de avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Maffini Griboski, esclareceu que nesses 10 anos de implementação do Sinaes muitos foram os avanços em termos de qualidade. Para ela, uma avaliação entendida numa concepção informativa traz elementos para que as instituições possam conduzir processos de melhorias. “Neste sentido deve ser vista como um instrumento de reflexão”, aconselha, acrescentando que, o Sinaes, da forma como é constituído, integra os atores que participam da comunidade acadêmica: a avaliação do estudante (Enade), a avaliação de cursos e a avaliação de instituições. “Estes três elementos é que precisam ser vistos de forma agregada”, afirma. 

Novidades das CPAs – Em um momento em que se instala um novo instrumento de avaliação institucional, as Comissões Próprias de Avaliação ganham força. Neste sentido, o novo instrumento tem um papel preponderante por ter eixo que trata especificamente de como a CPA desenvolve seu trabalho. “É um instrumento matricial, que chamamos de instrumento único porque avalia os três atos institucionais: o credenciamento da instituição, o recredenciamento (a permanência no sistema) e o credenciamento para a transformação de organização acadêmica. Essa é a grande novidade, poder avaliar três atos institucionais com um único instrumento, composto em eixos que refletem as 10 dimensões do Sinaes prevista para a avaliação da instituição”, explica a coordenadora de avaliação de cursos de graduação do Inep, Sueli Macedo Silveira.

Focar a qualidade – Na visão do reitor da Universidade de Iguaçu (Unig), Marcelo Gomes da Rosa, não há dúvidas de que o rumo a ser seguido é o foco na qualidade da formação do aluno. Segundo ele, as instituições precisam saber lidar com o Enade. “A base de todos esses indicadores de qualidade é o Enade que gera a nota do aluno, ssendo a base do conceito preliminar de curso e base do índice geral de curso. Ou seja, é preciso que se entenda que uma boa formação ao aluno reflete no bom desempenho na prova”, enfatiza.

Ele aponta que quando um aluno responde pesquisas sobre o assunto não se queixa de conteúdo, porém critica que teve dificuldade na forma de abordagem como o conteúdo foi cobrado. “O aluno não está acostumado que o conteúdo seja cobrado com questões de cenário, com questões de metodologia ativas. E é esse o rumo que as instituições tem que dar aos seus projetos pedagógicos”, exemplifica.

Conaes e Sinaes – De acordo com o membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, Marcelo Knobel, a Conaes tem a atribuição de acompanhar e dar as diretrizes para o Sinaes. Nos últimos dois anos, a Comissão tem se debruçado na discussão de novos instrumentos de avaliação institucional. “Esse processo é algo que vem se aprimorando, com discussões e audiências públicas junto à comunidade acadêmica”, explica.

Fies – O tema Gestão do Fies pelo FNDE foi abordado pelo coordenador geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, Adriano Fonseca Seabra, que além de explanar sobre a relação do Fies com o Sinaes, relatou o novo Fies com o FNDE, focando 2013 e as principais evoluções de 2014.

Aproximação que permite resultados – O assunto Conselho Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Ensino ficou a cargo do conselheiro presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), Gilberto Gonçalves Garcia. Ele relatou que a principal competência do CNE está em dois grandes grupos: o primeiro o ato do CNE credenciar instituições, recredenciá-las, reconhecer e credenciar cursos de instituições de strictu sensu. “O segundo grupo de ações e competências vem dos recursos, do fato do CNE ser instância recursal para os atos do MEC”, enumera. Essas são as duas grandes áreas de atuação, sem falar de outras competências como a elaboração de documentos políticos sobre educação, como diretrizes curriculares de todos os cursos, emissão de resoluções e portarias, disciplinar procedimento de criação de novas universidades, novos centros, elaboração de instrumentos de avaliação, entre outros.

“A vida do CNE depende muito do fluxo da instituição dos processos, um documento importante que é o regulatório de avaliação in loco sobre o qual nós nos debruçamos para interpretar a qualidade de uma instituição para proceder a um julgamento. Além disso, nós temos hoje no conselho várias comissões temáticas ativas das mais importantes. Com destaque a que está discutindo o novo marco regulatório para o ensino da especializações do latu sensu. Uma novidade. Outra notícia é o marco regulatório de ensino a distância, com uma comissão que está estudando a expansão do ensino superior. E ainda outra comissão que trabalha na convalidação de diplomas estrangeiros, a questão do Ciências sem Fronteiras, que demandou ordem desses estudantes que estão retornando para o Brasil”, explica Gilberto.

Os principais desafios, sobretudo, partem da consequência da expansão do ensino. Ele aponta que de 2004 para cá, houve cerca de 700 novas instituições. “Isso significa que por si, naturalmente é uma geração de demandas novas. No total são 2,4 mil instituições oferecendo mais de 40 mil cursos. Pode perceber que o crescimento do sistema significa também crescimento da demanda dentro do CNE. Isso tem aumentando o nosso papel regulatório e ao mesmo tempo recursal”, aponta. “Mas eu destacaria a grande aproximação do MEC e o CNE que acontece recentemente como necessidade de juntos entenderem e aprimorarem o sistema. Isso foi um grande avanço”, enfatiza.

 Foto: Ana Paula (PUC-GO)
Para o presidente do SEMESG, Jorge de Jesus Bernardo, o evento superou as expectativas da equipe de organização e do próprio público. “Foi a primeira vez que conseguimos reunir 18 CEEs e Ies públicas e privadas de 23 Estados brasileiros. Sem dúvida foi uma rica troca de conhecimento e experiências”, afirma entusiasmado com os resultados apresentados. Segundo ele, o resultado da avaliação do evento também foi satisfatório. “A pesquisa realizada com os congressistas apresentou que os temas abordados atenderam as perspectivas dos participantes e sanaram os anseios por conhecimento do assunto”, finaliza.