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Abertura de cursos de Medicina gera discussão em Goiás

Abertura de cursos de Medicina gera discussão em Goiás
Intenção da UniRV em abrir turmas em Uruaçu e Goiás é alvo de questionamentos. Conselho Estadual de Educação diz que ainda não há aprovação
Vandré Abreu
11 de novembro de 2024 às 21:48

Unifimes Câmpus Trindade: divulgação de resultado do vestibular para Medicina está suspenso para avaliação (Wesley Costa / O Popular)
A Universidade de Rio Verde (UniRV) tem a intenção de abrir dois novos cursos de Medicina em Goiás, sendo 60 vagas para a cidade de Uruaçu, na região Norte, e outras 60 para a cidade de Goiás, na região Central. Ambos os municípios ainda não possuem curso superior de Medicina. No entanto, a abertura dos cursos têm gerado discussões e posicionamentos contrários de entidades como o Conselho Regional de Medicina de Goiás (CREMEGO) e do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG). As entidades questionam a falta de atendimento a critérios mais rígidos para a criação dos cursos.
Em vídeo publicado nas redes sociais do CREMEGO, a presidente da entidade, Sheila Soares Ferro Lustosa Victor, afirma ser contra a "abertura indiscriminada de faculdades de Medicina em Goiás". Diz ainda se tratar de uma luta nacional, encabeçada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e os conselhos regionais que "prezam pela qualidade do ensino médico, hoje ameaçada pelo funcionamento e criação sem a estrutura mínima necessária para a atuação e formação de bons médicos". A presidente afirma ter se surpreendido pela informação de que novos cursos foram autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), o que chamou de "mercantilização do ensino médico".
Uma plenária seria realizada na noite desta segunda-feira (11) pela entidade para debater o assunto, com a presença do CEE, SEMESG e Ministério Público do Estado de Goiás. Até o fechamento desta reportagem o evento não havia terminado.
O presidente do CEE, Flávio Roberto de Castro, nega que o órgão tenha autorizado a criação de novos cursos de medicina. "Não existe nem processo. Há um regramento para a criação dos cursos e não foi aprovado nada. Houve uma fala desrespeitosa sobre isso", afirma. Ele conta que quando há a abertura dos processos, o CEE analisa as condições técnicas das universidades e na localização em que se pleiteia a abertura. "Os últimos três que tentaram não conseguiram a aprovação. O último foi no final do ano passado, para curso em Caldas Novas e não aprovamos", conta.
Castro ressalta que só existe disposição contrária à criação de novos cursos de Medicina quando a aprovação é dentro do Sistema Estadual de Ensino, sob a jurisdição do CEE, sendo que quando ocorre no Sistema Federal, via Ministério da Educação, não há discussão. Segundo o presidente do SEMESG, Jorge de Jesus Bernardo, isso ocorre porque os critérios do sistema federal são mais complexos e rígidos, tendo ainda processos de avaliação e acompanhamento mais robustos. "Em Minas Gerais já passou tudo para o federal, em Santa Catarina também e a gente está longe disso. Qual o problema de ser tudo federal? Seria melhor avaliado", acredita. Para ele, há ainda um problema quanto à formação dos estudantes, já que os cursos são criados por critérios e são avaliados de maneiras diferentes, mas todos se tornam médicos e atendem a população.
"Não é uma questão de mercado. Medicina é um curso caro, média de R$ 9 mil por mês. Seria bom ter um em cada esquina, mas não temos condições para isso. As pessoas fazem um investimento alto na faculdade, então todos deveriam seguir todas as normas, mas o que fazem é primeiro lançar o curso, divulgar que tem a autonomia, mas sem estrutura para isso", afirma Bernardo.
No caso da UniRV, houve divulgação na imprensa local de Uruaçu que haveria o curso de medicina na universidade a partir de 2025 e o fato foi utilizado, inclusive, na campanha eleitoral. A abertura dos cursos nas cidades de Uruaçu e Goiás foi aprovada pelo Conselho Universitário da UniRV no começo de outubro passado.
A instituição informa ao POPULAR que não há novos cursos sendo abertos, "mas sim, um edital do Conselho Estadual de Educação de Goiás, (Edital N. 01 de 20 de setembro de 2024), no qual as instituições de ensino superior de Goiás, sob jurisdição do Conselho poderão submeter seu interesse na abertura de novos cursos de medicina".
A UniRV disse ainda que a solicitação para a abertura de novos cursos está na vigência do edital. Já sobre as manifestações do CREMEGO e do SEMESG, a instituição ressalta que "entende e respeita as opiniões dos órgãos citados e reforça que tem exercido um importante papel como agente de saúde em todo o Estado".
CEE suspende novas matrículas na Unifimes em Trindade
O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG), Jorge de Jesus Bernardo, afirma que um exemplo da precariedade dos cursos de Medicina em Goiás é a situação do Centro Universitário de Mineiros (Unifimes) no Câmpus Trindade.
Neste mês, o Conselho Estadual de Educação (CEE) determinou a suspensão da publicação do resultado de admissão e novas matrículas para o primeiro semestre de 2025 e do recebimento de novas transferências de estudantes de outras instituições de forma liminar.
 A ação decorreu liminarmente após o recebimento de denúncia de uma estudante sobre a infraestrutura do local, como ter banheiros estragados, falta de limpeza, quedas de energia, materiais, laboratórios e biblioteca insuficientes. Foi determinada uma visita no local para confirmar a situação. O presidente do CEE, Flávio de Castro, conta que a suspensão ocorreu para avaliar a situação do local e que se trata de um curso já antigo.
 De acordo com o diretor do Câmpus Trindade, Sebastião Donizete, a visita de dois conselheiros ocorreu no dia 5. "Foi muito positivo o relatório da comissão. Tivemos um problema pontual já resolvido e já sanado. Ocorreu no dia 12 de outubro, que havia previsão de chuva de 20 mm e choveu 102 mm. As calhas encheram e houve danos ao forro do telhado. No dia 14 de outubro foi tudo resolvido e as aulas voltaram a funcionar no dia 15 e estão funcionando normalmente, sem nenhum problema." Para ele, não se trata de um problema estrutural. A deliberação do CEE deve ocorrer no dia 14, para verificar a continuidade ou liberação da suspensão.
 Donizete reitera que o CEE "é um órgão extremamente sério e ponderado, sábio em suas decisões". Para ele, é dá autonomia dos conselheiros avaliar "com conhecimento e justiça todas as questões que lhe são postas". "Reitero que não temos nenhum problema estrutural, não temos nenhum problema pedagógico. A Unifimes tem 39 anos de existência e pauta sua atividade em estrito cumprimento de todas as leis educacionais", diz ao convidar a reportagem para ir ao Câmpus de Trindade e comprovar no local a situação das salas de aula e laboratórios

OFERTA DO CURSO DE MEDICINA EM GOIÁS
SISTEMA FEDERAL DE EDUCAÇÃO

Total de vagas ofertadas: 924
Fonte: e-MEC, acesso em 12/08/2024.

SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 

Fonte: e-MEC, acesso em 12/08/2024
Total de vagas ofertadas: 1.414

Reportagem: Jornal O Popular - Vandré Abreu