Cursos de medicina são punidos por má formação
SOCIEDADE / Lista do Ministério da Educação inclui 93 faculdades cujos alunos em fim de graduação tiveram baixo desempenho no Enamed. Dessas, 51 não poderão oferecer vagas ou terão de reduzir entre 25% e 50% a inclusão de novos estudantes

O Ministério da Educação divulgou, ontem, uma lista de 93 universidades que serão alvo de sanções por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O MEC dividiu as instituições em quatro grupos, de acordo com o nível de habilitação alcançado e o porcentual de estudantes proficientes na prova. Os três primeiros sofrerão as mais duras sanções, pois a pasta determinou que as instituições neles listadas cumprirão medidas como proibição de vestibular (ou redução na oferta de vagas) e suspensão de novos contratos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesses grupos, estão incluídos 51 centros de formação (saiba quais são no quadro ao lado).
A primeira lista de universidades inclui as instituições que tiraram conceito 1 e que tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes. Essas instituições estão impedidas de receber novos estudantes, de abrir novas vagas e de celebrar contratos do Fies. Além disso, estarão sujeitas à suspensão ou à restrição da possibilidade de participação em outros programas de acesso ao ensino que são disponibilizados pelo governo federal, como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
O segundo grupo de instituições sancionadas inclui universidades que tiraram nota 1 e que têm entre 30% e 40% de índice de estudantes concluintes de curso proficientes. Elas terão de reduzir pela metade (50%) o número de vagas no vestibular. Além disso, terão processos para aumento no número de vagas suspenso.
Também estarão impedidas de realizar novos contratos do Fies.
As cadeiras que oferecem serão suspensas ou sofrerão restrição de acesso a programas do governo No caso do terceiro grupo - universidades que registraram nota 2 e têm entre 40% e 50% dos estudantes proficientes -, as instituições terão uma redução de 25% das vagas no vestibular, além das medidas relacionadas à suspensão de programas do governo e da ampliação de vagas.
Foram incluídas no quarto grupo as universidades que registraram nota 2 e têm entre 50% e 60% dos estudantes proficientes. As instituições que constam desta lista - 42 ao todo - serão alvo de supervisão do MEC e, por ora, não sofrerão sanções.
Preocupação
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação a respeito da aplicação das sanções pelo MEC. Em nota, a entidade afirmou que a medida pode afetar o equilíbrio do sistema regulatório e comprometer a relação de confiança entre o poder público e as instituições de ensino.
"Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior", criticou o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.
O Enamed substituiu o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para Medicina e atribui notas de um a cinco - as notas um e dois são consideradas insuficientes. De acordo com os resultados apresentados pelo MEC em janeiro, um terço dos cursos de medicina do país tiveram avaliação precária. (Com AE)
As sanções e as instituições que foram alvo do MEC
Suspensão de novos alunos - Instituições conceito 1 com menos de 30% dos concluintes proficientes Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana (Unnesa), Centro Universitário Uninorte e Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal).
Corte de 50% das vagas - Instituições conceito 1 com entre 30% e 40% de concluintes proficientes Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac), Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado), Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Centro Universitário CEUNIFAMETRO, Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá) e Faculdade Zarns Itumbiara.
Corte de 25% das vagas - Instituições conceito 2 com entre 40% e 50% de estudantes proficientes Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis, Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu), Universidade Iguaçu (Itaperuna), Universidade Santo Amaro, Universidade de Marília, Universidade Paranaense, Universidade Anhembi Morumbi, Afya Universidade Unigranrio, Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), Universidade de Cuiabá, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Centro Universitário de Santa Fé do Sul, Afya Centro Universitário de Porto Velho, Centro Universitário Ingá, Afya Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba, Faculdade Atitus Educação Passo Fundo, Afya Centro Universitário de Itaperuna, Centro Universitário Maurício de Nassau, Faculdade Morgana Potrich, Afya Faculdade de Porto Nacional, Faculdade Uninassau Vilhena, Centro Universitário Famesc, Faculdade de Medicina de Olinda, Faculdade Estácio de Alagoinhas, Faculdade Atenas Passos, Faculdade Estácio de Juazeiro, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes, Faculdade Unicesumar de Corumbá, Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
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