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Questionário e prova são obrigatórios para colar grau

Questionário e prova são obrigatórios para colar grau

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • 12 de novembro de 2021

Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 11/11/2021
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/questionario-e-prova-sao-obrigatorios-para-colar-grau

Boletim Jurídico – Publicações OnLine « Realização ou divulgação do resultado do Enade não pode ser considerado impeditivo à formatura e expedição de diploma

A aplicação da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 ocorrerá neste domingo, 14 de novembro, para cerca de 490 mil estudantes concluintes dos cursos de 30 áreas do conhecimento vinculadas ao ano II do sexto ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Até esta quinta-feira, 11 de novembro, cerca de 75% dos inscritos (369.920) concluíram o preenchimento do Questionário do Estudante, pré-requisito para a visualização do Cartão de Confirmação de Inscrição, no qual consta o local de prova do estudante.

A realização da prova e o preenchimento do Questionário do Estudante são requisitos para assegurar a regularidade dos inscritos junto ao exame, bem como para colar grau, dado que o Enade é considerado componente curricular obrigatório dos cursos de graduação nacionais, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.861/2004.

Local de prova – A consulta do local de prova dos estudantes se dá por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível no sistema do exame. A visualização do documento só é possível após a conclusão do preenchimento do Questionário e do Cadastro do Estudante. Já atualizaram o cadastro 77,6% dos inscritos no Enade.

Ao todo, 326.802 (66,12%) estudantes acessaram o cartão de confirmação. No documento, constam informações como local e horário de aplicação da prova, documentação de identificação exigido no dia do exame, além de tratamento por nome social e atendimento especializado (se solicitados e aprovados). Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão de confirmação no dia da aplicação.

Doenças infectocontagiosas – Os participantes que apresentarem, no dia da prova, sintomas de covid-19 ou de alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas no edital do Enade 2021 não devem comparecer ao local de prova. Nesse caso, o estudante deve solicitar dispensa de prova, no período de 16 de dezembro a 21 de janeiro de 2022, por meio do Sistema Enade, apresentando a documentação comprobatória exigida pelo edital do exame para casos de ausência por motivo de saúde.

Enade – Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sinaes, composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Juntos, eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras. Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

A inscrição no exame é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas de avaliação da edição. A situação de regularidade do estudante é registrada em seu histórico escolar pela instituição de educação superior à qual está vinculado.

Confira o edital do Enade 2021

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