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MEC e OCDE se reúnem para discutir ações de aperfeiçoamento da política educacional brasileira

MEC e OCDE se reúnem para discutir ações de aperfeiçoamento da política educacional brasileira

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • 01 de julho de 2021

Fonte da Notícia: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Data da Publicação original: 30/06/2021
Publicado Originalmente em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-e-ocde-se-reunem-para-discutir-acoes-de-aperfeicoamento-da-politica-educacional-brasileira

Ministério da Educação (MEC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram, sexta-feira (25), com o intuito de permitir que os formuladores de políticas educacionais discutissem as principais conclusões dos próximos estudos da OCDE, antes da publicação, para explorar as ações principais políticas educacionais em curso e identificar futuras ações.

O evento, organizado pela Assessoria Internacional, contou com a participação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro; do Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy; do Embaixador junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, Carlos Cozendey; e do Diretor do Comitê de Políticas Educacionais e Competências e Conselheiro Especial para a Área Educacional do Secretário-Geral da OCDE, Andreas Schleicher.

O relacionamento do MEC com a OCDE visa estabelecer um processo de melhoria das políticas públicas educacionais, por meio do engajamento de seu corpo técnico na participação das discussões multilaterais, pesquisas e estudos promovidos pela OCDE, além do compartilhamento de boas práticas e troca de experiências fomentadas pela rede de países membros e observadores.

Os três importantes estudos da OCDE, discutidos durante o webinar, são: Outlook Education Policy Brazil 2021 - com foco nas políticas nacionais e subnacionais; o Outlook Education Policy Brazil 2021 - com foco nas políticas internacionais; e o Education in Brazil: an international perspective (que apresenta os desafios que o Brasil possui para a melhoria da qualidade e da equidade do sistema educacional);

Durante a abertura do evento desta quarta-feira, Milton Ribeiro explanou sobre a educação e os eixos de atuação da política educacional brasileira. “No Brasil, o Ministério da Educação vem empenhando todos os esforços para superar o principal desafio: a reabertura das escolas. Somente com as escolas abertas e em pleno funcionamento, será possível avançar com a mitigação dos efeitos da pandemia”, afirmou Ribeiro.

O ministro citou, ainda, diversas ações executadas pelo MEC visando minimizar os impactos da pandemia de Covid-19. “Ainda em 2020, iniciamos um processo de melhoria da governança dos processos internos do Ministério da Educação. Criamos, na sequência, o Comitê Operativo Emergencial (COE) para discutir as ações emergenciais (de enfrentamento aos efeitos da Covid)”, disse Milton.

Ribeiro citou, em seguida, o trabalho contínuo do MEC que assegurou a vacinação prioritária dos professores brasileiros, bem como a criação de protocolos de segurança para o retorno seguro às aulas presenciais e o lançamento dos painéis de controle da Covid para assegurar informações precisas aos gestores a partir de dados locais.

Por fim, Milton Ribeiro detalhou o trabalho que vem sendo conduzido pelo Ministério para viabilizar acesso digital de qualidade aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Estamos ampliando a conectividade das escolas, disponibilizamos plataformas com a oferta de diversos cursos de capacitação e formação de professores, além de ferramentas pedagógicas em apoio às aulas em modelo híbrido”, disse o ministro.

Carlos Cozendey, embaixador junto às organizações internacionais econômicas sediadas em Paris, afirmou que apesar de a cooperação do Brasil com a OCDE ser antiga (com início na década de 1990), apenas nos últimos anos as ações de cooperação se tornaram mais evidentes e em maior número. “Este seminário marca uma etapa de maior atividade e presença do Ministério da Educação no Comitê de Educação da OCDE. Espero que essa cooperação continue a gerar frutos muito importantes que possam ajudar o Brasil a aperfeiçoar o seu sistema educacional”, afirmou Cozendey.

O secretário-executivo Victor Godoy aproveitou a oportunidade para realizar uma apresentação sobre perspectivas e desafios que se colocam, hoje, para o MEC e para todo o sistema educacional brasileiro. "Nós temos um grande papel como MEC na coordenação e articulação de ações estratégicas com os diversos atores que atuam na educação", afirmou Godoy.

Victor citou, ainda, como principais desafios do MEC diante da pandemia, a dimensão e multiplicidade das redes escolares brasileiras; o comprometimento do calendário escolar; os retrocessos do processo educacional e da aprendizagem; os danos estruturais e sociais para estudantes e suas famílias, sobretudo as mais vulneráveis; o aumento da evasão escolar; e o aumento das desigualdades socioeconômicas.

Como perspectivas e ações executadas pelo Ministério, o secretário-executivo citou as 70 ações realizadas entre março de 2020 e março de 2021, que continuam sendo executadas, envolvendo a educação básica, o ensino profissional e tecnológico e o ensino superior. O Clique Escola e o curso Práticas de Alfabetização lançado no âmbito do programa Tempo de Aprender foram alguns dos exemplos citados por Victor Godoy na apresentação.
Ao final das apresentações, o evento proporcionou um momento de discussão dos temas entre os participantes, mediado pelo embaixador Carlos Cozendey. Logo após, teve início a segunda sessão do evento: uma discussão moderada pelo coordenador de Comunicações e Eventos da OCDE, Henri Pearson.

O secretário de alfabetização, Carlos Nadalim; o diretor de políticas e diretrizes da secretaria de educação básica, Helber Vieira; e o secretário de educação profissional e tecnológica, Wandemberg Venceslau, tiveram a oportunidade de apresentar as ações realizadas por suas secretarias.

A reunião pode ser acessada por meio do link: https://youtu.be/asrj_Ob5Rps

Acesse o estudo Education Policy Outlook: Brazil – with a focus on National and Subnational Policies.

Acesse o estudo Education Policy Outlook: Brazil – with a focus on International Policies.