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Covid-19: Goiás retoma revezamento 14x14 das atividades econômicas

Covid-19: Goiás retoma revezamento 14x14 das atividades econômicas

Medida será anunciada na manhã desta terça-feira (16) pelo governador Ronaldo Caiado junto com um pacote de medidas para combater os efeitos da pandemia na economia

16/03/2021 - 09:39

(Foto: Renato Conde) 

Novo decreto a ser publicado pelo governo estadual vai retomar o sistema de revezamento das atividades econômicas com 14 dias de suspensão e 14 de liberação. A medida será anunciada na manhã desta terça-feira (16) pelo governador Ronaldo Caiado junto com um pacote de medidas para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. As novas orientações começam a valer a partir desta quarta-feira (17). 

A retomada se dará com base no decreto estadual 9.653, lançado em abril de 2020, que havia sido suspenso no meio do ano passado. A principal mudança, entretanto, é que agora os municípios que estiverem em situação de calamidade conforme o mapa de calor lançado pelo governo estadual em 17 de fevereiro, não poderão flexibilizar as restrições, como era possível no ano passado. Atualmente, apenas uma das 18 regiões do Estado não está em situação de calamidade.

Outra mudança no novo decreto de revezamento 14x14, que vale para todo o Estado, envolve a proibição de venda de produtos considerados não-essenciais em estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de 14 dias de suspensão das atividades não-essenciais. O modelo segue o adotado pela Prefeitura de Goiânia desde o final de semana. Supermercados, por exemplo, podem vender alimentos e produtos de higiene, saúde e limpeza, mas não aparelhos de televisão e roupas.

O procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, chefe do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), afirmou durante a apresentação do decreto e do pacote de auxílio pelo governo estadual que a “única alternativa” no momento para conter o avanço do coronavírus “é a da restrição”. “Senão veremos pessoas morrendo na rua.”

No decreto, o governo explica que a prioridade no transporte público a ser dada aos trabalhadores empregados em atividades essenciais será nos horários de pico e que o cidadão deverá no momento do embarque apresentar algum documento que comprove o vínculo empregatício, como crachás, carteira de trabalho e contrato de trabalho.

Foi vetado no novo decreto como setor de atividade essencial os estabelecimentos comerciais “de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios” para animais de estimação, mas foram mantidos os hospitais e clínicas veterinários.

Conforme O POPULAR apurou, o governo estadual vai comprar 200 mil máscaras modelo n95 para distribuir à população, especialmente nos pontos de ônibus.

A reportagem também levantou que as partidas de futebol continuam liberadas, sem público.

Empréstimos a juros 0%

O pacote de medidas para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 que o governo Caiado anuncia nesta manhã prevê a liberação de R$ 112 milhões por meio de empréstimos com 0% de juro para autônomos, micro e pequenos empresários de setores afetados pela pandemia e a intenção, segundo o governador, é evitar demissões neste momento. O anúncio foi feito junto com o do decreto que retoma o sistema de revezamento 14x14 das atividades econômicas. 

Em nota, o governo explica que as linhas de crédito serão operacionalizadas pela Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), com opções de R$ 5 mil e até R$ 50 mil, com carência de seis meses e até 36 meses para pagamento. 

A iniciativa é “direcionada principalmente às microempresas, microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos com faturamento de até R$ 360 mil”, mas segundo a nota do governo, “empresários do comércio varejista, atacadistas e pequena indústria também podem ser atendidos pelo programa”. 

O GoiásFomento também vai prorrogar prazos de carência em seis meses para as empresas que não demitirem funcionários. “Durante esse período os juros também serão subsidiados pelo governo. As empresas que já estão amortizando os empréstimos também poderão contar com este benefício.”

Bares e turismo 

O pacote também é voltado para proprietários de bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens e outras empresas do setor do turismo, que poderão contratar empréstimos de até R$ 50 mil com 0% de juros. Já microempresas dos demais setores poderão contratar até R$ 21 mil, com as mesmas condições de juros, carências e pagamentos. A contrapartida é não demitir funcionários.

Já os microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos poderão contratar até R$ 5 mil, com seis meses de carência e 24 meses para pagamento. 

Fonte: Jornal O Popular - Mariana Pulcineli/Mario Leijoto

DECRETO Nº 9.828, DE 16 DE MARÇO DE 2021