> Escolas recuam de retorno às aulas em Goiânia

 

Thiago Oliveira, diretor do Colégio Integrado, chegou a programar retorno, mas disse que agora é preciso esperar (Foto: Fábio Lima)

 

A retomada das aulas presenciais em Goiânia nesta segunda-feira (9) ocorreu de forma tímida entre as instituições particulares de ensino. Isto, porque muitas escolas se sentem inseguras juridicamente em relação à falta da publicação de um decreto estadual que permita o retorno das atividades presenciais. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sepe), de Goiânia, Flávio Castro, afirma que o principal motivo para algumas escolas não retornarem foi justamente este. “O sindicato não recomenda que as escolas tomem nenhuma decisão sem ter segurança jurídica completa”, enfatiza.

 

O diretor do Colégio Integrado, Thiago Oliveira, conta que a volta às aulas na instituição estava programada para esta terça-feira (10), porque estavam esperando a publicação do decreto. Ele afirma que toda a estrutura e a equipe da instituição estão prontas e aguardando a liberação. “Não podemos fazer mais nada agora além de esperar”, pontua. O diretor da instituição de ensino diz ainda que considera desvantajoso ficar adiando o retorno das aulas presenciais. “Esse fim do ano letivo será um período para testarmos na prática se os protocolos e as estratégias pedagógicas de ensino a distância e presencial estão dando certo. Assim, conseguiremos retornar no ano que vem com mais tranquilidade”, ressalta.

 

A diretora pedagógica do Externato São José, Tatiana Santana, esclarece que nesta segunda somente as aulas do ensino infantil da instituição voltaram. “Estamos prontos e teríamos condições de fazer o retorno das atividades presenciais do ensino fundamental, mas ainda aguardamos o decreto estadual. Estamos liberados, mas não autorizados”, destaca Tatiana, que afirma que o primeiro dia de retorno das atividades do ensino infantil foi tranquilo. “Tivemos um grupo de crianças pequeno e conseguimos seguir todos os protocolos. Já imaginávamos que a volta seria assim porque muitas famílias ainda estão inseguras”, relata.

 

Outro colégio de Goiânia, que preferiu não ser identificado, também informou à reportagem que, apesar de preparado, só irá retornar às atividades presenciais quando o decreto for publicado.

 

Decreto

No dia 28 de outubro o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás liberou o retorno às aulas presenciais no Estado com limitações. Na semana seguinte, no dia 4 de novembro, a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) publicou uma nota técnica dando orientações sobre a reabertura. O presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Juscimar Ribeiro, esclarece que do ponto de vista jurídico, o decreto prevalece sobre a nota técnica. “A nota é um informativo técnico científico usado para a tomada de decisão do poder público. Ela por si só não é uma deliberação e não tem valor jurídico nenhum. Se a suspensão das atividades foi feita por meio de um decreto, a liberação também deve ocorrer assim. Um exemplo disso é como ocorreu em Goiânia.”

 

Na capital, mesmo com a liberação do COE local e com o aval da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura publicou um novo decreto quando as aulas do ensino infantil foram liberadas. Flávio Castro, que além de presidente do Sepe é presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), explica que a responsabilidade de estipular quando as aulas podem voltar é do governo estadual. “O CEE regulamenta, credencia e autoriza o funcionamento das escolas.

 

Enquanto Conselho, não podemos falar para escolas se elas podem voltar ou não. Quem deve fazer isso é o Estado”, enfatiza. O POPULAR entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás que comunicou, informalmente, que não existe a necessidade de o Estado publicar outro decreto e que a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) iria se pronunciar sobre a necessidade de outro decreto. Entretanto, até o fechamento desta reportagem o órgão ainda não havia enviado nenhuma nota sobre o assunto.

 

Seduc diz que volta depende de EPIs

 

A volta às aulas na rede estadual de ensino depende da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para professores e alunos. É o que afirma a Secretaria de Estadual de Educação de Goiás (Seduc). Na tarde desta segunda-feira (9), a titular da pasta, Fátima Gavioli, esteve em reunião com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) para discutir a retomada.

 

Fátima explica que a equipe técnica debateu o protocolo de biossegurança da Seduc para que o retorno das aulas fosse possível. “Só dá para pensar em retorno as aulas mediante a aquisição de todos os EPIs necessários para professores e alunos. Não podemos colocar ninguém em risco de se infectar com o coronavírus (Sars-CoV-2)”, explica.

 

A secretária esclarece que, até o momento, as duas licitações publicadas para a compra destes produtos foram fracassadas. “Levamos ao conhecimento do nosso gabinete de crise que não obtivemos sucesso na compra destes equipamentos e sem não podemos fazer um retorno seguro na rede estadual”, explica. Fátima afirma que nas duas licitações ocorreu uma divergência entre os preços existentes na cotação que está na documentação do Estado e no que está sendo repassado pelas empresas que irão fornecer os equipamentos de segurança. Por isso, ambas foram frustradas.

 

Entretanto, a secretária esclarece que a Seduc já está preparando uma nova licitação para a compra de EPIs. “Infelizmente essas não deram certo. Porém, iremos republicar essa licitação e logo teremos estes EPIs e vamos resolver esta questão. Para janeiro é totalmente possível”, finaliza a secretária estadual de Educação.

 

Ensino híbrido é liberado em 2021 até normalização

 

O modelo de ensino híbrido, que comporta as modalidades presencial e remota, permanecerá em Goiás no próximo ano. O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Flávio Castro, esclarece que a decisão tomada pelo CEE acompanha 13/11/2020 Escolas recuam de retorno às aulas em Goiânia  a diretriz do Conselho Nacional de Educação (CNE) que, em outubro, liberou as aulas remotas até o fim 2021. Em Goiás, elas serão liberadas em 2021 até o momento em que a pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) continuar promovendo restrições ou até o momento no qual 100% dos alunos possam frequentar de novo as escolas.

 

Atualmente, seguindo as definições da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SESGO), as escolas podem receber apenas 30% da capacidade total de estudantes dentro de sala de aula. “Enquanto não pudermos ter 100% dos alunos de sala de aula temos de permitir que o ensino remoto continue sendo uma opção. É a única saída justa para as escolas e também para os alunos”, esclarece. Castro diz ainda que o CEE definiu ainda que irá estudar a normatização o ensino híbrido que irá funcionar com sistema de rodízio de estudantes. “Temos muitos desafios, pois são escolas com condições diferentes e com alunos em casa e presencialmente que precisam receber o conteúdo da forma mais igualitária possível. Será um desafio alcançar todo mundo”, finaliza o presidente do CEE.

 

Fonte: Jornal O Popular - Mariana Carneiro