Aulas presenciais estão autorizadas em Goiânia
12/11/2020 17:00Aulas presenciais estão autorizadas em Goiânia
Documento assinado por Iris Rezende autoriza retomada em todos os níveis nas instituições públicas e privadas da capital
(Foto: Cristina Cabral)
Decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) autoriza retomada das aulas presenciais em Goiânia. O documento foi necessário depois que o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o novo Coronavírus no município de Goiânia (COE Municipal) deliberou no último dia 3 de novembro pela permissão da volta parcial às salas de aula, mas o governo estadual delegou aos municípios as particularidades da liberação.
Escolas que ainda não tinham segurança legal para voltar às aulas presenciais ainda em 2020 já podem fazer, mas o documento também deixa claro que a medida não é obrigatória, mas para as unidades de ensino que optarem pelo retorno, será necessário atender às regras impostas pelas notas técnicas, entre elas o uso obrigatório de máscaras.
As aulas presenciais estavam suspensas na capital desde março último, quando a cidade foi alcançada pela pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2). O decreto informa que a retomada está condicionada à adoção de medidas sanitárias obrigatórias.
O município também argumentou no documento que as ações de restrição de funcionamento destas atividades representam uma decisão política multidimensional, envolvendo o equilíbrio entre os benefícios da saúde pública com outros impactos sociais e econômicos, a autorização para a volta das aulas presenciais é uma medida tempestiva, tomada de acordo com as condições epidemiológicas favoráveis atestadas pelos órgãos competentes.
Para o retorno às atividades presenciais em todos os níveis do ensino, as instituições públicas e privadas deverão obedecer rigorosamente aos protocolos sanitários estabelecidos em Nota Técnica da Secretária Municipal de Saúde. Entre as recomendações, a aferição da temperatura, distanciamento das carteiras e priorizar as atividades em ambientes abertos e ventilados.
A Secretaria Municipal de Educação (SME), no entanto, ainda não definiu data de retorno das aulas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A pasta informou que este decreto é autorizativo. “Contudo, ainda que tenha sido emitida a Nota Técnica do Estado, ela traz orientações para as Instituições estaduais.
Conforme já informado pela Secretaria (Municipal de Educação), aguardamos protocolo pormenorizado para Instituições Educacionais, de forma a promover um retorno seguro e adequado às novas exigências, além da consulta pública à comunidade escolar”, diz a nota.
Em outubro, quando houve a indicação de possível retorno em novembro, a pasta já havia informado que também acompanharia “o impacto do retorno às aulas das instituições particulares, de modo a permitir uma volta realmente segura para alunos e servidores.”
Fonte: Jornal O Popular - Cristiane Lima
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