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Presidente do SEMESG participa de Reunião do Inep

Presidente do SEMESG participa de Reunião do Inep

O impacto e as consequências da pandemia de COVID-19 nos processos da avaliação externa in loco da educação superior foram temas de videoconferência realizada no dia 5 de junho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior (CGACGIES) da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), articulou o encontro com as entidades representativas das instituições para debater as ações durante e pós-pandemia. A reunião ocorreu com 14 associações, distribuídas em dois turnos, com o objetivo de assegurar a manifestação de todos os participantes.

O presidente do SEMESG, Professor Jorge de Jesus Bernardo participou da reunião como representante das instituições de ensino privada do Estado de Goiás. Na mesma oportunidade o assessor jurídico do SEMESG Dr. José Roberto Covac também participou como representante do SEMESP e neste sentido escreveu as suas observações sobre a reunião que segue abaixo:

Prezados

Em função da reunião solicitada pelo INEP com as entidades representativas, sobre a avaliação in loco e outras atribuições do órgão em tempos da pandemia, participei em nome do Semesp. Outras entidades também participaram e cada uma relatou a situação dos associados em relação a oferta de disciplinas remotas, não oferta de estágios e disciplinas práticas, a preocupação com olhar dos avaliadores nos PPCs e PDIs. Além da  equipe técnica do INEP participou também o Presidente do INEP,  que relataram o que está  sendo feito pelo Instituto.

O relato das Entidades demonstrou uma preocupação comum com a evasão, estágios que não estão podendo ser dados, cumprimento do período letivo; retomada das aulas; paralisação da CTAA e como serão avaliadas as IES pós-pandemia.

Em resumo foi dito pelo Inep:

I pretende-se unificar as avaliações numa única visita (credenciamento e recredenciamento, autorização e reconhecimento de cursos);

II serão capacitados os avaliadores, considerando as avaliações um loco, a serem realizadas após momento vivido pela pandemia considerando as mudanças que ocorreram;

III estão revendo os instrumentos de avaliação de IES e cursos. Vai ter  instrumentos de avaliação  diversificados de autorização, reconhecimento de curso e de renovação de reconhecimento de curso.  Em relação ao instrumento  de avaliação de curso, além dos três indicadores do Sinaes, terá mais um e haverá mudança de pesos. Não foi dito como será feito.

IV também serão alterados os instrumentos de avaliação para  credenciamento, recredenciamento em função das reuniões realizadas em 2019 com entidades representativas;

V. Sobre a suspensão das avaliações foi dito que ocorreu em função da pandemia e sua volta dependerá das condições d para poder  realizá-las.

VII Sobre a realização do Enem, Enade e Enseja, o presidente do INEP informou que solicitou ao Ministério da Saúde orientação de como pode ser realizado os referidos EXAMES, como também solicitou ao Ministério da Economia suplementação de recurso para que sejam realizados, pois com o aumento do espaçamento maior entre as carteiras, os exames terão custos maiores.

VII serão atualizados semestralmente o glossário dos instrumentos de avaliação.

VIII sobre os avaliadores, foi dito que tem 1056 avaliadores com mais de 60 anos de idade e portando no grupo de risco. Assim estão revendo a base de avaliadores, como também serão recapacitados em função de um novo olhar dos PPCs e PDI, alterados pelas IES na pandemia.

Algumas propostas que fiz na reunião:

I Necessidade de rever o art. 80 da LDB, (que trata sobre modalidade de ensino) aproveitado a experiência da pandemia com a oferta de disciplinas remotas. Há necessidade de acabar com o conceito de modalidade de curso superior e dar autonomia para IES ofertar o curso superior, respeitando  seu projeto institucional.

II há necessidade de rever prazos de recredenciamento e de renovação de reconhecimento de curso, considerando o itinerário regulatório satisfatório das IES, inclusive pela redução da malha aérea e a  quantidade de avaliadores no grupo de risco.

III Pensar na avaliação remota de IES e cursos já reconhecidos e IES recredenciadas.

IV Há necessidade de respeitar a autonomia das IES principalmente com todas as mudanças ocorridas no PDI e PPC.

V Necessidade de reanalisar os indicadores de qualidade como forma de bônus regulatórios e dispensa de avaliação

VI Preocupação de não ter o ENADE e o problema da repetição de IGC e CPC e reflexos regulatórios para IES e Cursos. Na repetição não pode haver penalidade para IES.


VI Preocupação da não realização do ENEM em função do acesso as políticas publicas, em especial do ProUni. Se o ENEM não for realizado em tempo de iniciar o período letivo em 2021, principalmente os alunos das IES públicas serão prejudicados com falta de acesso. Ou seja, há necessidade de se encontrar uma solução para realizar o Enem.

Sobre a CTAA a informação que foi dada:

Foram capacitados 7 sub colegiados e no momento estão sendo capacitados para operar o sistema.

No dia 12 de junho será realizada a primeira reunião do colegiado maior e será definido calendário e distribuição de processos para relatos.

A primeira reunião de relato de processos será no dia 20 de junho.

Sobre a reunião da CTAA, propus  que as IES possam defender a impugnação de relatório de forma virtual.

A iniciativa da realização da reunião foi elogiada por todos e o professor Moacir agradeceu a riqueza de informações e sugestões das Entidades que participaram da reunião.

Atenciosamente

José Roberto Covac
Assessor Jurídico do SEMESG