Escolas particulares de Mossoró reduzem mensalidades durante pandemia do coronavírus em acordo com o MP
15/05/2020 14:14Escolas particulares de Mossoró reduzem mensalidades durante pandemia do coronavírus em acordo com o MP
Vinte e sete instituições firmaram um TAC com o Ministério Público. Redução de 20% no valor da mensalidade já vale para o mês de maio.
Por G1 RN
13/05/2020 10h44 Atualizado há 5 dias
Diante da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, 27 escolas particulares de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, entraram em acordo para reduzir o valor das mensalidades em 20%. As instituições firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MPRN).
A medida valerá a partir deste mês de maio e continuará enquanto durar a suspensão das aulas presenciais em decorrência da proibição sanitária por conta da Covid-19. O desconto será suspenso quando as escolas retornarem às atividades presenciais.
Para aqueles casos em que os pais/responsáveis financeiros já tenham quitado parcelas com o valor integral anterior, as escolas se comprometeram em conceder um crédito no valor pago a mais, a ser descontado na parcela do primeiro mês de retorno às aulas presenciais.
O TAC ainda traz cláusulas a respeito do descumprimento ao que foi acordado, com aplicação de multa (cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN) e de promoção de execução de título extrajudicial quando as multas não forem quitadas.
Mossoró é uma das cidades mais afetadas pelo novo coronavírus com 22 mortes e 335 casos confirmados da doença, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na terça-feira (12).
As escolas que acordaram as medidas são:
Associação Colégio Diocesano Santa Luzia
Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira
Centro Educacional de Aprendizagem Moderna
T. & F. Empreeendimentos Educacionais
Colégio Crescer
Colégio Estúdio Visão
Colégio Futuro
Colégio Ideal Eireli
Colégio José Moreira da Costa
Colégio Lírios
Colégio Mater Christi Eireli
Colégio Menino Deus
Colégio CPP
Colégio Sagrado Coração de Maria
Colégio Universo Uno
Educandário Flautinha Mágica
Educandário Tia Marineide
Escola Palas Atena
Instituto Alvorada
Instituto Alvorecer
Instituto Aprender e Crescer
Instituto Educacional Sementes
Instituto Gurilândia
Colégio IPP
Instituto Santa Maria Goretti
Instituto Sonho Colorido
Colégio Mater Christi Alfa Eireli
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