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PORTARIA Nº 1.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

 Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, no Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro de 2017, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019 resolve:

Nomear MOACI ALVES CARNEIRO, CPF nº 023.349.***-59, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ABRAHAM WEINTRAUB

(DOU nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2019, Seção 2, Página 24)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Moaci Alves Carneiro
Possui licenciatura em Letras Anglo-Germânicas (1969) e Bacharelado em Direito (1972) pela Universidade Regional do Nordeste, Especialização em Direito Educacional pelo Institut des Hautes-Études de L'Amerique Latine/Paris (1974), Mestrado em Educação e Direitos Sociais pela Faculdade de Educação e Escola de Pós-graduação da Universidade de Alabama/USA (1976), Mestrado em Ciências Sociais do Desenvolvimento/Paris (1980) e Doutorado em Sociologia pela École des Hautes Études en Scienses Sociales/Paris (1982). Atualmente é pesquisador associado do Enlace (Encontro de Laboratórios de Cidadania e Educação) e consultor educacional de vários sistemas públicos e privados de ensino e de órgãos e instituições de educação. Tem experiência na área de educação e sociedade, educação básica e educação superior, sistemas educacionais inclusivos, direitos sociais e legislação do ensino. Atua principalmente nos seguintes campos: Direito Educacional, Legislação do Ensino, Gestão de Sistemas Educacionais, Escola e Inclusão Social. Possui farta produção acadêmica (livros e artigos) na área de ensino médio, de currículo da educação básica e, mais recentemente, tem aprofundado estudos e feito publicações sobre a Base Nacional Comum Curricular.