Com a crise, repasse de Bolsa Universitária em Goiás está suspenso há oito meses

28/11/2018 08:41

Com a crise, repasse de Bolsa Universitária em Goiás está suspenso há oito meses

Programa do Estado beneficia um total de 20 mil estudantes

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo
24 Novembro 2018


Com os R$ 2,9 mil que recebe por mês, o auxiliar de processos Adenir Antunes Silva Filho, de 25 anos, sustenta a família – um irmão, a madrinha e a mãe. Sobram R$ 500 para pagar a faculdade de Direito, cuja mensalidade é de R$ 1.808. A conta só fecha porque Silva Filho tem direito a um desconto de 50% da universidade por ser um dos melhores alunos e recebe uma bolsa de R$ 400 do governo de Goiás.

O programa Bolsa Universitária já formou 200 mil alunos no Estado desde 1999. Os recursos são repassados às instituições de ensino para pagar parte da mensalidade dos estudantes, que, em troca, prestam algum serviço para o Estado. Há oito meses, porém, o governo de José Eliton (PSDB) não repassa as bolsas, segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior de Goiás (Semesg). O presidente da entidade, Jorge de Jesus Bernardo, afirma que, se a dívida não for quitada até o fim do ano, as instituições de ensino não continuarão com o projeto em 2019.

“Eu dependo da bolsa. Sem ela, não tenho como pagar a faculdade e teria de trancar a matrícula”, diz Silva Filho.

Além dos atuais 20 mil estudantes beneficiados pelo programa de bolsas, alunos do Instituto Tecnológico de Goiás Basileu França, focado no ensino de artes, também estão sofrendo os impactos da crise financeira do Estado. Os professores, com salários atrasados, ficaram em greve por duas semanas neste mês.


Gabriel Coelho, professor do curso de produção cênica, foi demitido por corte de custos Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Professor do curso de produção cênica, Gabriel Coelho, de 38 anos, conta que não recebeu entre setembro e o começo de novembro. Nesse período, viveu com o dinheiro que ganhou produzindo um espetáculo. “Agora, o dinheiro acabou. Somos 11 professores de produção cênica. E sete não estão aqui porque não têm como pagar transporte para vir”, disse Coelho enquanto participava, há duas semanas, de um protesto organizado por docentes, alunos e funcionários do instituto. Na semana passada, ele foi demitido.

Segundo o professor de circo Marcelo Marques, de 47 anos, que também participava da manifestação, desde que o instituto passou a ser administrado por uma Organização Social (OS), em 2017, os salários sempre foram pagos com atraso, em média de 10 a 15 dias. Agora, os atrasos se prolongaram – apesar de os professores terem recebido o pagamento referente a setembro, o salário de outubro ainda não foi depositado. “Nunca pagaram até o quinto dia útil”, diz Marques. “Isso acaba reduzindo o valor real dos salários, já que, para pagar as contas, muitos acabam utilizando cheque especial ou cartão de crédito, que têm juros”, acrescenta Coelho.

O instituto tem 7.839 alunos e 180 professores. O Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon), responsável pela gestão, afirma que o governo sempre repassou os recursos com atraso. Diz ainda, em nota, que “se reserva, como empregador, ao direito de proceder com as demissões de profissionais de acordo com interesses da empresa e em conformidade com as disponibilidades orçamentárias do contrato de gestão celebrado com o Estado”.

Previsão de pagamento


Segundo o secretário da Fazenda de Goiás, Manoel Xavier Ferreira Filho, no entanto, no caso do Basileu França, o Cegecon não havia entregue um documento que liberava o pagamento. Sobre o projeto Bolsa Universitária, o secretário afirma que o valor devido fica ao redor de R$ 35 milhões, o equivalente a quatro meses do programa. De acordo com ele, o montante será pago até o fim do ano com a receita de um Refis (Programa de Recuperação Fiscal), estimada em R$ 300 milhões.

 

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