CPI detecta contradições em depoimentos
Por Redação - 14 de junho de 2018
Gilmar Matias, diretor do ISCB prestou depoimento para a CPI das Universidades
Por Hélmiton Prateado
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Goiás criada para apurar irregularidades em cursos superiores e de pós-graduação em Goiás consegui identificar contradições em depoimentos e indicar possíveis condutas vedadas. Segundo o relator, deputado Simeyzon Silveira (PSD), os depoimentos foram contundentes no sentido de esclarecer pontos que a comissão investiga.
“Tivemos bons fatos esclarecidos e isso poderá redundar em novas tomadas de depoimentos para que nada fique oculto nem cometamos injustiças”, frisou o relator. A condução dos trabalhos coube ao presidente, deputado Talles Barreto (PSDB), com participação do vice-presidente Humberto Aidar (MDB) e do membro deputado Jean Carlo (PSDB). A suplência é ocupada pelos parlamentares Carlos Antonio (PTB). Wagner Siqueira (MDB), Luis Cesar Bueno (PT), Lincoln Tejota (Pros) e Karlos Cabral (PDT).
Neste nono dia de depoimentos, a Comissão ouviu o diretor geral do Instituto Superior Cultural Brasileiro (ISCB), Gilmar Matias, na situação de convocado, e o advogado da Associação dos Professores/Profissionais de Educação Física de Goiás (Apefgo), Ovídio Neto, na condição de convidado.
Grande parte das denúncias que chegam à Comissão são de consumidores que realizaram cursos de complementação de Bacharelado em Educação Física. Isso porque, desde o ano de 2016, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os licenciados passaram a ter seu trabalho limitado à educação básica, tendo sido, dessa forma, impedidos de atuar em hospitais, clínicas, academias de ginástica e outros espaços.
O advogado da Apefgo, que depôs na condição de colaborador, esclareceu aos parlamentares como institutos intermediários aproveitaram dessa situação para se beneficiar. Ovídio Neto ressaltou o papel fundamental da CPI na formação da consciência social no ambiente acadêmico e afirmou que o trabalho que está sendo feito é crucial para alertar a sociedade a respeito de cursos irregulares existentes.
Ovídio Neto também elucidou que foi impetrado contra o Conselho de Educação Física da 14ª Região (Cref 14) um mandato de segurança coletivo. Segundo ele, o Conselho estaria se recusando a emitir a Cédula de Identidade Profissional (CIP) a pessoas que apresentam documentação relativa a instituições que estariam irregulares e esclareceu que não é competência do Cref fazer a avaliação se a instituição de ensino é ou não regular.
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