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MEC anuncia novas regras para o FIES a partir do 2º semestre de 2018

MEC anuncia novas regras para o FIES a partir do 2º semestre de 2018

Mudanças incluem financiamento mínimo obrigatório de 50%, aumento no valor financiado e transferência de vagas
Por Lorraine Vilela Campos

O Ministério da Educação (MEC) realizou coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 6 de junho, para anunciar mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2018/2.

Conheça o Fies

De acordo com o MEC, as inscrições para o Fies 2018/2 devem começar na segunda quinzena de julho. A edição para o segundo semestre deste ano já estará sob a vigência das novas regras.

Mudanças
As alterações do Fies estão na modalidade 1, que o Ministério da Educação chamada de Fies Público (Fundo Garantidor). Esta categoria foi inaugurada este ano e conta com juros zero.

Fies (Fies 1 / Fies juros zero / Fies Público)

- Fonte de recurso: Tesouro Nacional
- Juros zero com correção da inflação
- Prestações máxima de 10% da renda familiar
- Renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa

Financiamento mínimo de 50%

A primeira mudança é o estabelecimento de financiamento mínimo de 50% para as vagas oferecidas no Fies com juros zero. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, antes era feito um balanceamento com a renda do candidato e, a partir daí, determinava-se o valor do financiamento.

O modelo antigo de financiamento abaixo dos 50% impedia que muitos participantes beneficiados continuassem seus cursos por conta do baixo valor financiado. Por esse motivo, o MEC fixou uma porcentagem mínima a ser atendida pelo Fies.

Aumento no valor máximo de financiamento
 
Outra alteração nesta edição é o aumento no teto dos cursos financiados na modalidade Fies sem Juros (Fies Público). Anteriormente, o MEC havia fixado em R$ 30 mil semestrais o valor máximo para financiamento, o que impossibilitava que cursos mais caros fossem atendidos. Agora, a pasta aumentou para R$ 42 mil o teto do fundo de financiamento.

Segundo o ministro Rossieli, ficará mais fácil que cursos como Medicina sejam financiados pelos participantes.

Adequação do preço das mensalidades
 
O MEC exige que o valor da mensalidade cobrada do aluno seja o mais baixo da instituição de ensino. O motivo da exigência do órgão é que algumas faculdades cobravam mais caro as parcelas de quem era atendido pelo Fies.

Transferência de vagas
 
O Fies 1 teve 100 mil vagas abertas para 2018, sendo 80 mil só no primeiro semestre. De acordo com o MEC, 30 mil oportunidades foram preenchidas e cerca de 16 mil estão em fase de assinatura de contrato.

As vagas que não forem preenchidas neste primeiro semestre de 2018 serão ofertadas na próxima edição do Fies. Por enquanto, o fundo está na fase de inscrição das vagas remanescentes. Saiba mais aqui.

Outras 75 mil vagas foram oferecidas no primeiro semestre pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), modalidade com juros. Esta categoria também terá oferta no segundo semestre.

Fonte: Brasil Escola