Comissão realiza seminário sobre os dois anos do Plano Nacional de Educação
O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. Ministro da Educação, Mendonça Filho, deve participar do evento, na quarta-feira.
A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira (15) o seminário "Dois anos do Plano Nacional de Educação". O objetivo do seminário é fazer um balanço dos avanços e resultados desses dois primeiros anos de implantação do plano. Está prevista a participação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, na abertura do evento.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE, deputado Pedro Uczai, do PT catarinense, destacou que é importante discutir a implementação do plano nos próximos anos, bem como as formas de financiamento da educação brasileira.
"Esses dois primeiros anos nós tínhamos que ter feito o sistema nacional de educação, não concluímos ainda. Nós temos que este ano concluir 100% das vagas atendidas de quatro a cinco anos. Nós temos ainda meio milhão de crianças no Brasil, nas periferias e nos municípios com carência social, que ainda não atingimos. Então, temos que priorizar até o final do ano para atingir essas metas. E chegar a 2024 ampliando vagas de creches, ampliando e garantido 100% das vagas do ensino médio, dobrando praticamente as vagas de um ensino superior. 10% do PIB para educação, de onde vai sair esse dinheiro? Do pré-sal? E se vender o pré-sal, vai ter esse dinheiro?"
O Plano Nacional de Educação determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas para a garantia do direito à educação básica com qualidade. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação; e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior.
No seminário que vai discutir dois anos da implementação do plano, estão previstas ainda a participação do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão; e de diversos representantes de associações do setor, de movimentos sociais e de secretários estaduais de educação.
Reportagem — Luiz Gustavo Xavier
Fonte: 2.camara.leg.br
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Dia 20/03/2024
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