Portarias Normativas Maio/2014

07/05/2014 16:29

Portaria Interministerial nº 5-2014 - Reorganização da Rede Nacional de Certificação Profissional - Pag. 1

Portaria Interministerial nº 5-2014 - Reorganização da Rede Nacional de Certificação Profissional - Pag. 2

Pauta do CNE de maio de 2014

DOU 05-05-2014 - Seção 1

Anexo da Portaria 269-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 269-2014 SERES Pag. 2

DOU 06-05-2014 - Seção 1

Edital de Notificação 01-2014 SERES - Descredenciamento

DOU 07-05-2014 - Seção 1

DOU 08-05-2014 - Seção 1

DOU 08-05-2014 - Seção 2

DOU 09-05-2014 - Seção 3

Anexo I Pag. 1

Anexo I Pag. 2

Anexo I Pag. 3

Anexo III Pag. 1


Anexo III Pag. 2

Anexo III Pag. 3

Anexo III Pag. 4

Anexo III Pag. 5

Anexo III Pag. 6

Edital n.º 12/2014 do INEP

DOU 12-05-2014 - Seção 1

DOU 13-05-2014 - Seção 1


Anexo I e II da Decisão 01-2014  SESu

Anexo da Portaria 274-2014 SERES - 8 Medicinais

DOU 14-05-2014 - Seção 1

Anexo da Portaria 275-2014 SERES

Anexo I, II e III do Despacho 94-2014 SERES

Anexo I, II e III do Despacho 95-2014 SERES


Anexo do Despacho 96-2014 SERES

DOU 16-05-2014- Seção 1

DOU 16-05-2014- Seção 2

DOU 19-05-2014- Seção 1

Anexo do Parecer 23-2014 CES

Anexo do Parecer 117-2014 CES Pag. 1

Anexo do Parecer 117-2014 CES Pag. 2

Anexo do Parecer 119-2014 CES

Anexo da Portaria 279-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 279-2014 SERES Pag. 2


Anexo das Portarias 280 e 281-2014 SERES


Anexo da Portaria 291-2014 SERES

DOU 19-05-2014- Seção 2

DOU 20-05-2014- Seção 2

DOU 21-05-2014- Seção 1

Anexo da Portaria 306-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 306-2014 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 307-2014 SERES

Anexo da Portaria 308-2014 SERES Pag. 1


Anexo da Portaria 308-2014 SERES Pag. 2


Anexo da Portaria 309-2014 SERES

DOU 21-05-2014- Seção 2

DOU 23-05-2014- Seção 1

DOU 23-05-2014- Seção 3


DOU 26-05-2014- Seção 1

Anexo das Portarias 440 e 441-2014 MEC

Anexo das Portarias 312, 315 e 316-2014 SERES


Anexo das Portarias 317 e 318-2014 SERES


Anexo da Portaria 319-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 319-2014 SERES Pag. 2

Anexo das Portarias 320 e 321-2014 SERES


Anexo da Portaria 324-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 324-2014 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 325-2014 SERES


DOU 26-05-2014- Seção 2

DOU 27-05-2014 Seção 1

DOU 27-05-2014 Seção 3

DOU 28-05-2014 Seção 1

Anexo da Portaria 331-2014 SERES


Anexo da Portaria 332-2014 SERES

DOU 28-05-2014 Seção 2

DOU 29-05-2014 Seção 1

Decreto 29-05-2014 Subistituição de Conselheiro na CEB-CNE

DOU 30-05-2014 Seção 1

Anexo da Portaria 337-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 337-2014 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 338-2014 SERES Pag. 1

Anexo da Portaria 338-2014 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 339-2014 SERES

Anexo da Portaria 340-2014 SERES Pag. 1


Anexo da Portaria 340-2014 SERES Pag. 2


Anexo da Portaria 341-2014 SERES Pag. 1


Anexo da Portaria 341-2014 SERES Pag. 2

Anexo da Portaria 342-2014 SERES

Anexo das Portarias 343 e 344-2014 SERES

Anexo da Portaria 345-2014 SERES

Anexo do Despacho 105-2014 SERES

DOU 30-05-2014 Seção 2

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